Processo 177860/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2019 15:41
Autuado em 21/03/2019 15:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 481/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   481/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão   481/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Gestor atual JOVENTINO DE MACEDO
Gestor das Contas ANTONIO CELSO BORGES FELISBERTO
Interessado ANTONIO CELSO BORGES FELISBERTO
Interessado VALDECI FERNANDES DE AVILA
Ex-Gestor VALDECI FERNANDES DE AVILA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 2763/2019 - DP
16/09/2019 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 627564/19, de 16/09/19 - Protocolo: 627564/19
16/09/2019 16:12 Recibo de Petição Intermediária - 627556/19, de 16/09/19 - Protocolo: 627556/19
04/09/2019 10:27 do Protocolo 598033/19
27/08/2019 09:11 do Protocolo 573677/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2763/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Acórdão nº 481/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1138/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1622/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 586/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 15:36 DP  
03/03/2020 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2020 -
21/01/2020 09:42 GCDA  
20/01/2020 15:37 SMPJTC  
15/01/2020 09:26 4PC Parecer nº 25/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
14/01/2020 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 71/2020 -
17/09/2019 19:04 CGM Instrução nº 59/2020 - EMENTA: Câmara Municipal de Clevelândia. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 743/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 17.
10/09/2019 13:35 DP  
02/09/2019 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1138/2019 -
02/09/2019 16:24 SMPJTC  
02/09/2019 11:24 4PC Parecer nº 743/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência para comprovação da qualificação técnica da controladora interna.
30/08/2019 11:58 SMPjTC  
27/08/2019 14:19 CGM Instrução nº 3270/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 2763/2019 -
22/03/2019 11:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1622/2019 -
22/03/2019 11:35 CGM Instrução nº 2892/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2019 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 586/2019 -

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